1. Objeto e identificação
Estes Termos regulam o acesso do aluno à Skill Work, incluindo cursos gravados, aulas ao vivo, assinaturas, materiais, área financeira, anotações pessoais e demais recursos educacionais disponibilizados na plataforma.
Dados que devem ser preenchidos antes da produção: responsável pela plataforma: , documento: , endereço: e contato: .
2. Cadastro e segurança
O aluno deve informar dados corretos, manter sua senha em sigilo e comunicar qualquer uso indevido da conta. A conta é pessoal. O uso por menores de idade depende da representação ou assistência do responsável legal, conforme aplicável.
3. Cursos, aulas e disponibilidade
As páginas de oferta informarão conteúdo, formato, carga ou duração estimada, preço e condições específicas. Horários de aulas ao vivo podem ser remarcados quando necessário, com comunicação pelos canais cadastrados. O aluno deve cumprir requisitos técnicos básicos de conexão, áudio e vídeo para participar.
Materiais e aulas destinam-se ao uso educacional pessoal do aluno. Não é permitido copiar, revender, disponibilizar credenciais, redistribuir conteúdo ou violar direitos de professores, da plataforma ou de terceiros.
4. Pagamentos, assinaturas e cancelamento
Preços, moeda, recorrência, vencimento e meios de pagamento serão apresentados antes da contratação. Assinaturas poderão gerar cobranças periódicas até o cancelamento, conforme a oferta aceita. Falhas ou atrasos no pagamento podem suspender o acesso relacionado à compra.
Pedidos de cancelamento, reembolso ou exercício do direito de arrependimento serão tratados pelos canais de atendimento de acordo com a legislação aplicável, a natureza do produto e as condições exibidas na contratação. Estes Termos não reduzem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
5. Conduta em aulas ao vivo
O aluno deve tratar participantes e professores com respeito e não pode gravar, publicar ou compartilhar imagem, voz, tela ou materiais da aula sem autorização. Condutas abusivas, fraudulentas ou que prejudiquem a aula podem levar à suspensão, preservados os direitos legais do aluno.
6. Anotações pessoais
As anotações pessoais do aluno são privadas e ficam visíveis somente para ele nas funções normais da plataforma. A Skill Work realiza o armazenamento e o tratamento técnico necessários para prestar e proteger o serviço, sem adquirir titularidade sobre o conteúdo dessas notas. Acesso excepcional poderá ocorrer quando exigido por lei ou estritamente necessário para segurança e investigação de abuso, nos limites legais.
7. Propriedade intelectual
A contratação concede ao aluno uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para acessar os materiais durante o período informado na oferta. Marcas, software, textos, vídeos e demais conteúdos permanecem protegidos por direitos de seus respectivos titulares.
8. Suspensão, alterações e encerramento
A plataforma pode corrigir, atualizar ou substituir funcionalidades e documentos, comunicando mudanças relevantes. Violações destes Termos podem resultar em medidas proporcionais, como alerta, limitação ou suspensão, sem afastar análise de pagamentos, direitos adquiridos e obrigações legais.
9. Responsabilidade e atendimento
A Skill Work empregará medidas razoáveis de disponibilidade e segurança, mas serviços digitais podem sofrer interrupções por manutenção, fornecedores, conexão do usuário ou eventos fora de controle razoável. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.
Contato para suporte e solicitações: .
10. Lei aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras. Fica indicado o foro de , sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor.